SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE OCORRERÁ DIA 20/01/2022
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA À REALIZAR-SE QUINTA- FEIRA, DIA 20/01/2022, COM INÍCIO ÁS 19 HORAS:
PROJETO DE LEI Nº 001/22: ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.250 DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 002/22: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - AVAES, MANTEDORA DO HOSPITAL COMUNITÁRIO SÃO PEREGRINO LAZIOZZI DESTINADOS A CUSTEAR DESPESAS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE DE MÉDIA COMPLEXIDADE.AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 003/22: ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO , APOSENTADOS E PENSIONISTAS.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 004/22: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706 DE 08 DE MAIO DE 2013.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 005/22: INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL(PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 006/22: INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 007/22: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.AUTOR: PODER EXECUTIVO