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Resolução n° 04/2023
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por adm
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última modificação
16/08/2023 14h57
Localizado em
Processo Legislativo
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Resoluções
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2023
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REQUERIMENTO Nº 07/2023
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por adm
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última modificação
16/08/2023 15h05
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2023
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REQUERIMENTO Nº 09/2023
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por adm
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última modificação
21/08/2023 13h21
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Processo Legislativo
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Requerimentos
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2023
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ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 09h16
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 16h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 16h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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ATA Nº 15/2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 16h35
DATA: 15/08/2023
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Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2023
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OFÍCIO N°42/2023
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por adm
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06/09/2023 16h36
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Processo Legislativo
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Ofícios
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Ofícios 2023
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PROJETO DE LEI Nº 60, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2023.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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OFÍCIO N°44/2023
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por adm
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última modificação
06/09/2023 16h36
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Processo Legislativo
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Ofícios
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Ofícios 2023