Transparência
Acesso à Informação
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Dados Abertos
Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.
CONTAS DE GOVERNO
Nesta seção é possível ter acesso à decisão e julgamento das contas de governo dos prefeitos referentes a cada exercício financeiro.
GOVERNO DIGITAL
Regulamenta a Lei Federal 14.129/21, no Poder Legislativo do Município de Fagundes Varela.
Resultado Anual de Pesquisa de Satisfação
Nenhuma pesquisa de satisfação foi realizada nos anos de 2022, 2023 e 2024.
Acordos e/ou Termos e/ou Convênios Firmados
Ajustes, Acordos, Termos de Parceria, Convênios e outros Instrumentos congêneres que o Poder Legislativo tenha aderido, firmado ou seja signatário, que não envolvam transferência ou recebimento de recursos financeiros.
Empresas Terceirizadas
Lista dos terceirizados que prestam serviços para o Poder Legislativo, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora
Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória
O Poder Legislativo do Município de Fagundes Varela não possui cotas parlamentares para o exercício da atividade parlamentar tampouco verbas indenizatórias.
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