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Arquivo PROJETO DE LEI N° 55 DE 11 DE AGOSTO DE 2023
por adm — última modificação 16/08/2023 14h45
ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.312, DE 09 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E ALTERA CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 11 de agosto de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº 08/2023
por adm — última modificação 16/08/2023 14h47
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / 2023
Arquivo Resolução n° 04/2023
por adm — última modificação 16/08/2023 14h57
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº 07/2023
por adm — última modificação 16/08/2023 15h05
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / 2023
Arquivo REQUERIMENTO Nº 09/2023
por adm — última modificação 21/08/2023 13h21
Localizado em Processo Legislativo / Requerimentos / 2023
Arquivo ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
por adm — última modificação 06/09/2023 09h16
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/09/2023 16h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/09/2023 16h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo ATA Nº 15/2023
por adm — última modificação 06/09/2023 16h35
DATA: 15/08/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo OFÍCIO N°42/2023
por adm — última modificação 06/09/2023 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios / Ofícios 2023
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