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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 40 DE 02 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 29/06/2023 09h20
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.037, DE 17 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 02 de junho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 43 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 29/06/2023 09h19
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2023. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 16 de junho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 44 DE 16 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 29/06/2023 09h19
ACRESCENTA ARTIGO NA LEI Nº 2.175, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021, A QUAL REGULAMENTA O PROGRAMA IMPULSÃO AGROPECUÁRIA, INSTITUINDO AUXÍLIO PARA IMPLANTAÇÃO DE SILOS DE ARMAZENAMENTO DE GRÃOS. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 16 de junho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45 DE 19 DE JUNHO DE 2023
por adm — última modificação 29/06/2023 09h19
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 17 DE MAIO DE 2023, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELLA FESTA 2023. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 19 de junho de 2023 Status: Aprovado Regime de tramitação: Normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo ATA Nº 10/2023
por adm — última modificação 23/06/2023 13h14
DATA:06/06/2023
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2023
PROJETOS DE LEI 2018
por adm — publicado 21/02/2022 — última modificação 21/02/2022 16h14
PROJETOS DE LEI QUE PASSARAM NO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais
Arquivo Projeto de Lei nº 001 de 10 de janeiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h43
APROVA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 002 de 12 de janeiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E PROFESSOR DE ARTES.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 003 de 08 de fevereiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 004 de 16 de fevereiro de 2018
por adm — última modificação 21/02/2022 16h51
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2018
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