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Projeto de Lei nº 025 de 16 de agosto de 2018
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22/02/2022 14h35
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.743 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA.
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Projeto de Lei nº 026 de 16 de agosto de 2018
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22/02/2022 15h17
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 027 de 28 de agosto de 2018
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22/02/2022 15h20
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Projeto de Lei nº 028 de 28 de agosto de 2018
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22/02/2022 15h23
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018-2021.
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Projeto de Lei nº 029 de 03 de setembro de 2018
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22/02/2022 15h28
REESTRUTURA O PROJETO "ACESSA FAGUNDES VARELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 030 de 14 de setembro de 2018
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22/02/2022 15h30
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA .
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Projeto de Lei nº 031 de 29 de outubro de 2018
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22/02/2022 15h31
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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Projeto de Lei nº 032 de 13 de novembro de 2018
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22/02/2022 15h33
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 8º DA LEI 946/02 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
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Projeto de Lei nº 033 de 14 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h36
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 034 de 14 de dezembro de 2018
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22/02/2022 15h37
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM EM DOAÇÃO.
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