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Projeto de Lei nº 034 de 25 de setembro de 2017
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29/03/2022 14h26
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE FAGUNDES VARELA - CODEMA CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.029 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
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Projeto de Lei nº 035 de 28 de setembro de 2017
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29/03/2022 14h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ENFERMEIRO DA ESF.
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Projeto de Lei nº 036 de 28 de setembro de 2017
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29/03/2022 14h31
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017.
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Projeto de Lei nº 037 de 29 de setembro de 2017
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29/03/2022 14h33
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL 2014-2017, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2017.
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Projeto de Lei nº 038 de 27 de outubro de 2017
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29/03/2022 14h35
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
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Projeto de Lei nº 039 de 30 de outubro de 2017
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29/03/2022 14h38
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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Projeto de Lei nº 040 de 01 de novembro de 2017
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29/03/2022 14h40
DECLARA COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA O CARAMANCHÃO LOCALIZADO NA PRAÇA BELLA VISTA .
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Projeto de Lei nº 041 de 08 de novembro de 2017
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29/03/2022 14h48
REVOGA ARTIGO 163 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.743 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 042 de 29 de novembro de 2017
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29/03/2022 14h50
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER BEM EM DOAÇÃO.
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Projeto de Lei nº 043 de 01 de dezembro de 2017
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29/03/2022 14h52
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS EVENTUAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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