PROJETOS DE LEI 2018
Projeto de Lei nº 001 de 10 de janeiro de 2018
APROVA TABELA DE VALORES DO METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E DE TERRENO PARA FINS DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EXERCÍCIO 2018 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 002 de 12 de janeiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA E PROFESSOR DE ARTES.
Projeto de Lei nº 003 de 08 de fevereiro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 004 de 16 de fevereiro de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 005 de 13 de março de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
Projeto de Lei nº 006 de 13 de março de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS, PARA REPASSE DE COFINANCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Projeto de Lei nº 008 de 15 de março de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS.
Projeto de Lei nº 009 de 26 de março de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOVA PRATA, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA.
Projeto de Lei nº 010 de 13 de abril de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS PARA ESCOLHA DAS SOBERANAS DA BELLA FESTA 2018.
Projeto de Lei nº 011 de 26 de abril de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE MÉDICO GINECOLOGISTA.
Projeto de Lei nº 012 de 26 de abril de 2018
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Projeto de Lei nº 013 de 26 de abril de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO, DENTRO DO PROJETO CIDADE PAVIMENTADA.
Projeto de Lei nº 014 de 09 de maio de 2018
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 39 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.507/10, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Projeto de Lei nº 015 de 11 de maio de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUXILIAR A ENTIDADE MOTOCLUBE FIM DA PICADA PARA RECEBER UMA ETAPA DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE MOTOCROSS.
Projeto de Lei nº 016 de 14 de maio de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 017 de 19 de junho de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 018 de 29 de junho de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 019 de 26 de junho de 2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A AUXILIAR A ENTIDADE TORRESMEIROS OFF ROAD NA PREPARAÇÃO DA PISTA.
Projeto de Lei nº 020 de 29 de junho de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 021 de 03 de julho de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE ODONTÓLOGO DA ESF.
Projeto de Lei nº 022 de 03 de julho de 2018
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2018.
Projeto de Lei nº 023 de 25 de julho de 2018
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Projeto de Lei nº 024 de 02 de agosto de 2018
CRIA CARGO EFETIVO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
Projeto de Lei nº 025 de 16 de agosto de 2018
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.743 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA.
Projeto de Lei nº 026 de 16 de agosto de 2018
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 027 de 28 de agosto de 2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 028 de 28 de agosto de 2018
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018-2021.
Projeto de Lei nº 029 de 03 de setembro de 2018
REESTRUTURA O PROJETO "ACESSA FAGUNDES VARELA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 030 de 14 de setembro de 2018
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA .
Projeto de Lei nº 031 de 29 de outubro de 2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Projeto de Lei nº 032 de 13 de novembro de 2018
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 8º DA LEI 946/02 QUE CRIA O DISTRITO INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Projeto de Lei nº 033 de 14 de dezembro de 2018
DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO CISGA, QUE ENVOLVE: A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRO, A CRIAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E A REDUÇÃO DO MONTANTE DO PADRÃO REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, JÁ CRIADOS, DE ASSESSOR EXECUTIVO, INTEGRANTES DO QUADRO FUNCIONAL DO CISGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 035 de 18 de dezembro de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VIGILANTE, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2019.
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