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INDICAÇÃO Nº 24/2024
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por adm
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última modificação
16/10/2024 11h07
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024
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ATA Nº 19/2024
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por adm
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última modificação
16/10/2024 11h08
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2024
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PROJETO DE LEI Nº 60 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
16/10/2024 11h10
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194, DE 03 D EMARÇO DE 2022, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE BASALTO OU PAVER DE CONCRETO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE PARCERIA ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A COMUNIDADE.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 11 de outubro de 2024
Status: Aprovado por unanimidade
Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2024
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REQUERIMENTO Nº 12/2024
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por adm
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última modificação
16/10/2024 11h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Requerimentos
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2024
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OFÍCIO Nº 47/2024
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por adm
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última modificação
04/11/2024 14h43
Localizado em
Processo Legislativo
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Ofícios
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Ofícios 2024
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ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/11/2024
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por adm
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última modificação
06/11/2024 09h11
Localizado em
Processo Legislativo
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Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
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2024
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OFÍCIO Nº 48/2024
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por adm
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última modificação
06/11/2024 09h28
Localizado em
Processo Legislativo
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Ofícios
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Ofícios 2024
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PROJETO DE LEI Nº 62 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
07/11/2024 14h26
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 2.242 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Data de criação: 1 de novembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2024
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PROJETO DE LEI Nº 63 DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024
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por adm
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última modificação
07/11/2024 14h37
ALTERA A REDAÇÃO DO §2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.422, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E EVENTO BELL NATAL 2024 E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Data de criação: 1 de novembro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2024
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INDICAÇÃO Nº 25/2024
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por adm
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última modificação
07/11/2024 14h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2024