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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 45 DE 08 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 09/05/2024 14h52
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE FAGUNDES VARELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 08 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: caráter prioritário e urgente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h01
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares / 2024
Arquivo RESOLUÇÃO Nº 04/2024
por adm — última modificação 26/07/2024 15h10
Localizado em Processo Legislativo / Resoluções / 2024
Arquivo OFÍCIO N° 24/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ofícios / Ofícios 2024
Arquivo INDICAÇÃO Nº 10/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Arquivo INDICAÇÃO Nº 11/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Arquivo INDICAÇÃO Nº 12/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Arquivo ATA Nº 07/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Arquivo ATA Nº 08/2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 46 DE 17 DE MAIO DE 2024
por adm — última modificação 23/05/2024 13h39
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (LOA 2024), ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES ESPECIAIS, PARA OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 17 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: urgente
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
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