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ATA Nº 06/2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 14h22
DATA:13/04/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2023
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 07/2023
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por adm
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última modificação
04/05/2023 13h40
Localizado em
Processo Legislativo
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Pedido de Informação
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2023
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INDICAÇÃO Nº 16/23/CM
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por adm
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última modificação
04/05/2023 13h41
Localizado em
Processo Legislativo
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Indicações
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 25 DE 11 DE ABRIL DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h32
Cria o programa Municipal de incentivo aos empreendedores do turismo para desenvolvimento e fomento do setor com incentivos á instalação e aplicação de empreendimentos turísticos no município denominado ''mais turismo''.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 11 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 29 DE 28 DE ABRIL DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h30
Autoriza o município de Fagundes Varela a efetuar repassa á AVAES - Associação Veranense em saúde.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 30 DE 28 DE ABRIL DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h29
Institui o Sistema Municipal de cultura e estabelece as diretrizes para as políticas municipais de cultura.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 31 DE 28 DE ABRIL DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h29
Institui o plano municipal de cultura de Fagundes Varela - RS para o decênio 2023
-2033.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 28 de abril de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Urgência
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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ATA Nº 07/2023
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por adm
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última modificação
07/06/2023 14h23
DATA:18/04/2023
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas das Sessões
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2023
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PROJETO DE LEI Nº 32 DE 12 DE MAIO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023
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PROJETO DE LEI Nº 33 DE 12 DE MAIO DE 2023
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por adm
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última modificação
29/06/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A REPASSAR VERBA À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DOS MOTORISTAS DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal
Data de criação: 12 de maio de 2023
Status: Aprovado
Regime de tramitação: Normal
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei e Votações Nominais
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PROJETOS DE LEI 2023