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Arquivo Projeto de Lei nº 003 de 06 de janeiro de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 16h46
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 59, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 06/09/2023 16h33
ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FAGUNDES VARELA/RS. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Declaração de 01/01/2024 a 31/12/2024
por adm — publicado 20/05/2025
Localizado em Transparência / Acordos e/ou Termos e/ou Convênios Firmados
Arquivo Declaração 01/01/2024 e 31/01/2024
por adm — última modificação 12/03/2025 16h00
Localizado em Transparência / Acordos e/ou Termos e/ou Convênios Firmados / Declaração de 01/01/2024 a 31/12/2024
Arquivo Declaração (ano referência 2024)
por adm — última modificação 20/05/2025 11h19
Localizado em Transparência / Obras
Arquivo Relatório Anual da Gestão- 2024
por adm — última modificação 12/03/2025 16h09
Localizado em Transparência / Ouvidoria / Relatórios Anuais de Gestão
Arquivo ATA Nº 02/2023
por adm — última modificação 06/04/2023 13h07
DATA : 16/02/23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo ATA Nº 03/2023
por adm — última modificação 06/04/2023 13h09
DATA: 07/03/23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo ATA Nº 04/2023
por adm — última modificação 06/04/2023 13h10
DATA 21/03/23
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões / 2023
Arquivo INDICAÇÃO Nº 03/23/CM
por adm — última modificação 06/04/2023 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2023
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