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Arquivo Projeto de Lei nº 015 de 22 de abril de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 17h27
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei 007 de 06 de janeiro de 2020
por adm — última modificação 02/02/2022 16h57
ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 006 de 18 de janeiro de 2022
por adm — última modificação 27/01/2022 17h05
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 005 de 18 de janeiro de 2022
por adm — última modificação 27/01/2022 17h01
INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 (LDO) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Projetos de Leis do Legislativo 2024
por adm — publicado 30/04/2024 — última modificação 30/04/2024 15h55
Localizado em Processo Legislativo / Ato Normativo Próprio
Arquivo Projetos de Lei nº 035 de 28 de agosto de 2020
por adm — última modificação 03/02/2022 15h47
ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2020
Projetos de Lei Complementar
por adm — publicado 23/12/2022 — última modificação 21/02/2024 11h01
Localizado em Processo Legislativo
Lei da Ouvidoria Municipal
por adm — publicado 28/06/2023
Localizado em Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 030 de 13 de dezembro de 2019
por adm — última modificação 14/02/2022 15h39
INCLUI OUTROS TEMPLOS RELIGIOSOS NOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/09.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2019
Projetos de Lei e Votações Nominais
por adm — publicado 15/10/2021 — última modificação 30/01/2024 16h28
Localizado em Processo Legislativo
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