Câmara Municipal

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2024: por adm — publicado 17/05/2024
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PROJETO DE LEI Nº 45 DE 08 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h52
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC) DE FAGUNDES VARELA/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 08 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: caráter prioritário e urgente.
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PROJETO DE LEI Nº 44 DE 06 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h48
ESTABELECE RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA ENFRENTAMENTO À CALAMIDADE CAUSADA PELAS CHUVAS, INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 06 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: urgência
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PROJETO DE LEI Nº 43 DE 06 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL QUE DECLARAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 06 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: urgência
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PROJETO DE LEI Nº 41 DE 03 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h45
HOMOLOGA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2.458, DE 03 DE MAIO DE 2024, O QUAL DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA AFETADO PELOS EVENTOS CLIMÁTICOS DE CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4, OCORRIDOS NO PERÍODO DE 27 DE ABRIL A 02 DE MAIO DE 2024. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 03 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PROJETO DE LEI Nº 42 DE 06 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h44
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.608, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011, A QUAL CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 06 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: urgência
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PROJETO DE LEI Nº 40 DE 03 DE MAIO DE 2024: por adm — última modificação 09/05/2024 14h40
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.431, DE 05 DE AGOSTO DE 2009, A QUAL DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS, BEM COMO LIMPEZA DE TERRENOS NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 03 de maio de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
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PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/05/2024: por adm — publicado 08/05/2024
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Carta de Serviços ao Cidadão: por adm — última modificação 07/05/2024 15h43
Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais: Tainara Alicia Duz Binda - Secretária. Canais de Comunicação: (54)999330067 - e-mail: camara@fagundesvarela.rs.gov.br
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2024: por adm — publicado 06/05/2024
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