Sobre a Câmara
Localização e Horário de Atendimento
Atendimento: Rua Padre Pedro Casara, 119, Centro Fagundes Varela, RS CEP: 95333-000 Fone: +55 54 3445-1385 celular /Whatsapp:54 9 9933-0067 E-mail: camara@fagundesvarela.rs.gov.br Expediente: De segunda a sexta: - 7h45min às 11h:45min - 13h às 17h
História
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Estrutura
Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos. A principal função da Câmara de Vereadores é legislar, criando e aprovando projetos de leis por meio de votação e de fiscalizar todos os atos do Poder Executivo, a fim de zelar pelo patrimônio e interesse público em razão de ser representante do povo. A Mesa diretora tem como principal função a de administrar a Câmara Municipal, bem como a criação e extinção de cargos, regulamentar as resoluções de plenário, elaborar o regulamento, emitir pareceres, promulgar emendas à Lei Orgânica e cumprir as decisões emanadas do Plenário. Os Vereadores, agentes políticos, possuem as atribuições de participar das discussões e de fazer leis, isto é legislar, pois são o elo entre as aspirações populares e o poder encarregado de satisfazer essas aspirações, ao Presidente cabe a função de dirigir e representar a Câmara na forma da Lei Orgânica. Encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais: Secretária Geral. Canais de Comunicação: (54)999330067 - e-mail: camara@fagundesvarela.rs.gov.br
Regimento Interno
Regimento Interno atualizado, que rege o funcionamento da Casa Legislativa, bem como o Processo Legislativo.
Galeria de Fotos
Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.
Galeria de Vídeos
Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.
Sugestões/Propostas
Envio de sugestões de propostas legislativas, acompanhamento do trâmite de propostas legislativas, votação em enquetes, podem ser realizadas digitalmente ou pessoalmente conforme orientações abaixo: Telefone: (54) 34451385 E-mail: camara@fagundesvarela.rs.gov.br Pessoalmente: Na Câmara Municipal, Rua Padre Pedro Casara,119, centro, Fagundes Varela-RS
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é o órgão diretivo dos trabalhos da Câmara e compõe-se dos cargos de Presidente, Vice-Presidentes, 1º Secretário e 2º Secretário. A Mesa Diretora é eleita pela maioria absoluta dos Vereadores, mediante chapa única ou cargo a cargo, em votação nominal, respeitado o critério da proporcionalidade possível dos partidos ou dos blocos partidários, para um mandato de um ano. Além disso, a Mesa Diretora administra os trabalhos legislativos e a sede onde localiza-se o Poder Legislativo local. A Mesa diretora tem como principal função a de administrar a Câmara Municipal, bem como a criação e extinção de cargos, regulamentar as resoluções de plenário, elaborar o regulamento, emitir pareceres, promulgar emendas à Lei Orgânica e cumprir as decisões emanadas do Plenário. SESSÃO LEGISLATIVA 2025: Presidente: Volnei Cattivelli - MDB Vice-Presidente: Odete M. P. Bassani - MDB Primeiro Secretário: Rafaela B. Molossi - MDB Segundo Secretário: Dair L. Cortellini - MDB
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2024
PROJETO DE LEI Nº 52 DE 12 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AO MOTOCLUBE FIM DA PICADA POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2015. PROJETO DE LEI Nº 53 DE 12 DE JULHO DE 2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AOS TORRESMEIROS OFF ROAD POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.882/2015.
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