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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 61, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
por adm última modificação 05/12/2024 14h44
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.Data de criação: 30 de outubro de 2024 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 65 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
por adm última modificação 05/12/2024 14h50
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AO REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA. Data de criação: 14 de novembro de 2024 Status: Aprovado por 5 votos favoráveis e 2 votos contrários. Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo INDICAÇÃO Nº 31/2024
por adm última modificação 05/12/2024 14h55
Localizado em Processo Legislativo / Indicações / 2024
Arquivo PARECER Nº 008/2024
por adm última modificação 05/12/2024 14h57
Localizado em Processo Legislativo / / PAUTA DAS COMISSÕES / Pauta das Comissões 2024
Arquivo PARECER Nº 009/2024
por adm última modificação 05/12/2024 14h59
Localizado em Processo Legislativo / / PAUTA DAS COMISSÕES / Pauta das Comissões 2024
Arquivo ECMAScript program HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
por adm última modificação 16/12/2024 14h12
Contatos para esclarecimento de dúvidas referente ao Processo Seletivo: Telefone: (54) 3445-1385 Whatsapp/ Celular: (54) 9 9933-0067 E-mail: camara@fagundesvarela.rs.gov.br
Localizado em Processo Legislativo / Concursos Públicos e Processos Seletivos / PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS NÍVEL SUPERIOR - 2024
GOVERNO DIGITAL
por adm publicado 11/07/2023 última modificação 11/07/2023 15h46
Regulamenta a Lei Federal 14.129/21, no Poder Legislativo do Município de Fagundes Varela.
Localizado em Transparência
GOVERNO DIGITAL
por adm publicado 11/07/2023 última modificação 11/07/2023 16h20
Localizado em Transparência / GOVERNO DIGITAL
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO N.º 12.527/2011, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA.
por adm publicado 11/07/2023
Localizado em Leis / LAI - Lei de Acesso à Informação Municipal
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por adm última modificação 11/07/2023 16h26