-
ATA DE PRESENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 09h16
Localizado em
Processo Legislativo
/
Lista de Presença e Ausência dos Parlamentares
/
2023
-
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h24
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
ATA Nº 15/2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h35
DATA: 15/08/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas das Sessões
/
2023
-
OFÍCIO N°42/2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ofícios
/
Ofícios 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 60, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h36
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2023.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
OFÍCIO N°44/2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h36
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ofícios
/
Ofícios 2023
-
OFÍCIO N°43/2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h38
NULO
Localizado em
Processo Legislativo
/
Ofícios
/
Ofícios 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 61, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
-
por adm
—
última modificação
06/09/2023 16h40
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de SETEMBRO de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: Normal.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei e Votações Nominais
/
PROJETOS DE LEI 2023
-
Estagiários
-
por adm
—
publicado
30/04/2024
Localizado em
Sobre a Câmara