PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/09/2025

🟤PROJETO DE LEI N° 81 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - REORGANIZA A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DEBTURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

🟤PROJETO DE LEI N° 82 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

🟤PROJETO DE LEI N° 83 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

🟤PROJETO DE LEI N° 84 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.254, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, NO TOCANTE AO REAJUSTE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

🟤PROJETO DE LEI N° 85 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

🟤PROJETO DE LEI N° 86 DE 29 DE AGOSTO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR NOVO TERMO DE ASSOCIAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA NORDESTE - ATUASERRA.