PROJETO DE LEI N°87 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A INTEGRAR A COPA REGIONAL DE FUTEBOL DENOMINADA TAÇA UVA E VINHO, REPASSAR E RECEBER RECURSOS FINANCEIROS QUANDO NECESSÁRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.
PROJETO DE LEI N°88 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA REALIZAR REPASSE FINANCEIRO À ATUASERRA (ASSOCIAÇÃO DE TURISMO DA SERRA) OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO NO FESTURIS - FESTIVAL DE TURISMO DE GRAMADO.
PROJETO DE LEI N°89 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AOS TORRESMEIROS OFF ROAD POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL N°1.882/2015.
PROJETO DE LEI N°90 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A TRANSFERIR RECURSOS AO MOTOCLUBE FIM DA PICADA POR INTERMÉDIO DA LEI MUNICIPAL N°1.882/2015.
PROJETO DE LEI N°91 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR ADITIVO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
PROJETO DE LEI N°92 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 - INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.