PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2025
PROJETO DE LEI Nº 113 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.PROJETO DE LEI Nº 114 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA ATENDER O ANO LETIVO DE 2026.PROJETO DE LEI Nº 115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE MOTORISTA DA SAÚDE.PROJETO DE LEI Nº 116 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE NOVA PRATA.PROJETO DE LEI Nº 117 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO 2025.PROJETO DE LEI Nº 118 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE LEI Nº 119 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.