PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/01/2025
PROJETO DE LEI Nº 06 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS – AFAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 07 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA.
PROJETO DE LEI Nº 09 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO-ORTOPEDIA
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE UNIFORME PADRONIZADO PELOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA COMPLEMENTAR DE MATERIAL DIDÁTICO.
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, A QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.706 DE 08 DE MAIO DE 2013.
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.806, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 955, DE 07 DE OUTUBRO DE 2002, QUE DISPÕE ACERCA DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR ADITIVO COM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS.
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE TORNANDO-A BEM PÚBLICO DE USO COMUM.
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE NUTRICIONISTA.
PROJETO DE LEI Nº 21 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS ALMA NATIVA POR CONTA DO EVENTO RODEIO CRIOLO DE 2025.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE JANEIRO DE 2025 - CONCEDE REAJUSTE ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 02 DE JANEIRO DE 2025 -
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.008 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.