PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/10/2025

🟡PROJETO DE LEI N° 94 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 - 2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

🟡PROJETO DE LEI N° 95 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

🟡PROJETO DE LEI N° 96 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - FIXA A DATA BASE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

🟡PROJETO DE LEI N° 97 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N°2.511/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR, EM PARCERIA COM A CORSAN, EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA ATÉ O CENTRO DE EVENTOS E NA AVENIDA ANTÔNIO FERRONATO, DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.

🟡PROJETO DE LEI N° 98 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

🟡PROJETO DE LEI N° 99 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA A FUNÇÃO DE MÉDICO (PROGRAMA MAIS MÉDICOS) PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

🟡PROJETO DE LEI N° 100 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2025.

🟡PROJETO DE LEI N° 101 DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.