PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2026
PROJETO DE LEI Nº 10 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE COTIPORÃ PARA COOPERAÇÃO NA OFERTA DE ENSINO E TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 12 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DETERMINA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE TORNANDO-A ÁREA DE USO INSTITUCIONAL E TRANSFORMANDO IMÓVEL DE USO INSTITUCIONAL EM ÁREA VERDE.
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A EFETUAR REPASSE À AVAES – ASSOCIAÇÃO VERANENSE DE ASSISTÊNCIA EM SAÚDE.
PROJETO DE LEI Nº 14 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026.
PROJETO DE LEI Nº 15 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ALTERA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ART. 98 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.037/2019 - PLANO DIRETOR MUNICIPAL, EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BELA VISTA, EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APP.
PROJETO D ELEI Nº 16 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2026.
PROJETO DE LEI Nº 17 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA FAMURS, BEM COMO O SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, COMO VEÍCULOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS.
PROJETO DE LEI Nº 18 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM A REFORMA DO CAPITEL SANTA INÊS LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LUNARDI, MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 19 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA LINHA MARQUÊS DO HERVAL, COMUNIDADE DE SÃO LUIS.
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA BARRÃO DO TRIUNFO, COMUNIDADE DE SÃO JORGE.