PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2023

por adm — publicado 01/09/2023 15h05, última modificação 01/09/2023 15h05

PROJETO DE LEI Nº 56, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 57, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.242, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA.
PROJETO DE LEI Nº 58, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL.
PROJETO DE LEI Nº 59, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES ÀS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS PARA A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E DO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DAS INSTITUIÇÕES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FAGUNDES VARELA/RS.
PROJETO DE LEI Nº 60, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ADESÃO À CARTA DAS CIDADES EDUCADORAS, INGRESSO NA ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DAS CIDADES EDUCADORAS – AICE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LOA DE 2023.
PROJETO DE LEI Nº 61, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2023, DE DIFERENÇA REMUNERATÓRIA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA PARA O CUMPRIMENTO DOS PISOS DA ENFERMAGEM, NA EXTENSÃO DO QUANTO DISPONIBILIZADO PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR.