Sessão Ordinária 06/01/2025

PROJETO DE LEI N°01 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA ATENDER O ANO DE 2025.

PROJETO DE LEI N°02 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA E NA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.

PROJETO DE LEI N°03 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°1.412, DE 02 DE JUNHO DE 2009, QUE REESTRUTURA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNÍCIPIO DE FAGUNDES VARELA.

PROJETO DE LEI N°04 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E APLICA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SOBRE O IPTU.

PROJETO DE LEI N°05 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE FAGUNDES VARELA, O "NÚCLEO DE APOIO EDUCACIONAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.