PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA À REALIZAR-SE TERÇA-FEIRA ( 15/02)
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA À REALIZAR-SE TERÇA- FEIRA, DIA 15/02/2022, COM INÍCIO ÁS 19 HORAS:
PROJETO DE LEI Nº 008/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO FAGUNDENSE DOS ACADÊMICOS E UNIVERSITÁRIOS - AFAU.AUTOR: PODER EXECUTIVO.
PROJETO DE LEI Nº 009/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM BOTAFOGO FUTEBOL CLUBE CULTURAL E RECREATIVO.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 010/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE FAGUNDES VARELA A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CENTRO CULTURAL.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 011/22: INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022-2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 012/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 013/22: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO 2022.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 014/22: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807 DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI Nº 015/22: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DOMÉSTICO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E MONITOR DE ESCOLA.AUTOR: PODER EXECUTIVO
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/22: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.008 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.AUTOR: PODER LEGISLATIVO