Resultado da busca

2216 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de lei nº 080 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO CONASEMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 80, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 13/12/2023 16h56
PROJETO DE LEI Nº 80 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.309, DE 17 DE MAIO DE 2023 A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO A EFETUAR DESPESAS COM O EVENTO BELLA FESTA 2023 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 01 de dezembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação: URGÊNCIA
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo Projeto de lei nº 081 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h36
ALTERA A LEI Nº 2.52, DE 17/12/2019, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAGUNDES VARELA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA A VIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO, AMBULATORIAL E HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - ALTA COMPLEXIDADE, AO USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 81, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 13/12/2023 17h45
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO PARA ADEQUAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nº 195 AO REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO COM A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 04 de dezembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de tramitação:normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo Projeto de lei nº 082 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h38
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE ALTA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO- ORTOPEDIA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 82, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
por adm — última modificação 20/12/2023 09h41
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VERANÓPOLIS E OS MUNICÍPIOS DE COTIPORÃ, FAGUNDES VARELA, VILA FLORES E NOVA BASSANO PARA REPASSE DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E OUTROS SERVIÇOS. Autor: Executivo Municipal Data de criação: 15 de dezembro de 2023 Status: Aprovado por unanimidade Regime de Tramitação: normal
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2023
Arquivo Projeto de lei nº 083 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h40
INSTITUI, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, INCENTIVO FINANCEIRO MUNICIPAL PARA O CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NA ESPECIALIDADE DE TRAUMATO- ORTOPEDIA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de lei nº 084 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h42
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.807, DE 18 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE FAGUNDES VARELA.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Projeto de lei nº 085 de 16 de dezembro de 2022
por adm — última modificação 27/12/2022 16h45
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL PARA PROLONGAMENTO DA AVENIDA ANTONIO FERRONATO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº02, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
por adm — última modificação 01/04/2025 16h51
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei e Votações Nominais / PROJETOS DE LEI 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 196 197 198 [199] 200 201 202 ... 222